Aviso legal

Aviso Legal — Rhino Freak

1. Informação Legal e Identificação

Em cumprimento das obrigações legais relativas aos serviços da sociedade de informação e comércio eletrónico, disponibilizamos os dados identificativos da entidade responsável por este website e pela marca Rhino Freak:

Nome Comercial / Marca: Rhino Freak/ Mónica Marques
Morada da Sede / Retorno: Rua Professor Manuel José Pereira 217, Loja 1, 4805-128 Guimarães, Portugal
Telefone de Contacto: +351 960 045 280
E-mail de Contacto: rhinofreakofficial@gmail.com
NIF: 221316990

2. Objeto e Âmbito

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Rhino Freak.

O acesso, navegação e utilização da plataforma conferem a condição de utilizador, implicando a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos aqui descritos.

A Rhino Freak reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdos do site, bem como as condições exigidas para a sua utilização, a qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos deste website (incluindo, mas não limitado a textos, imagens, ilustrações, gráficos, logótipos, ícones, designs de vestuário, elementos multimédia e software) são propriedade exclusiva da Rhino Freak ou de terceiros que autorizaram devidamente a sua utilização.
É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, transformação ou qualquer outra utilização não autorizada dos conteúdos e coleções deste site, seja qual for o propósito, sem a autorização prévia e por escrito da Rhino Freak.

4. Condições de Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. Fica expressamente proibido:

Utilizar o site para fins ilícitos, lesivos dos direitos ou interesses da Rhino Freak ou de terceiros.
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Rhino Freak, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzindo ou propagando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que sejam suscetíveis de causar danos.
Tentar aceder, modificar ou utilizar os dados de outros utilizadores ou da plataforma de e-commerce sem autorização.

5. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Disponibilidade: A Rhino Freak não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade ininterrupta do website, dos seus serviços ou conteúdos, embora envide todos os esforços razoáveis para o seu bom funcionamento.
Erros Técnicos: A Rhino Freak não se responsabiliza por eventuais danos de qualquer natureza que possam advir da presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos ou dispositivos dos utilizadores.
Links de Terceiros: O site poderá conter hiperligações (links) para páginas web de terceiros ou plataformas sociais. A Rhino Freak não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços disponibilizados nesses sites externos.

6. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais através deste website regem-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente da utilização deste website ou da compra de produtos, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais competentes de Guimarães, Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro foro, sem prejuízo dos direitos consagrados aos consumidores pela legislação em vigor.